1. Domínio da Expressão Escrita (redação)

2. Adequação Conceitual

3. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos

4. Seleção Vocabular

5. Estudo de texto (questões objetivas sobre um texto de conteúdo literário ou informativo ou crônica)

6. Ortografia

7. Acentuação gráfica

8. Pontuação

9. Estrutura e Formação de Palavras

10. Classes de Palavras

11. Frase, Oração e Período

12. Termos da oração

13. Período Composto

14. Funções sintáticas dos pronomes relativos

15. Emprego de nomes e pronomes

16. Emprego de tempos e modos verbais

17. Regência Verbal e Nominal

18. Crase

19. Concordância Verbal e Nominal

20. Orações reduzidas

21. Colocação pronominal

22. Sílaba e tonicidade

23. Fonemas

24. Notações léxicas

25. Estilística

26. Figuras de Linguagem

27. Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas

28. Funções da linguagem na comunicação

29. Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão)

30. Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cul-tural (leitura de mundo)

31. Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundá-rias

32. Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual

33. Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade

34. Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia

35. Obra Literária

1. Princípios constitucionais do Direito Penal

2. A lei penal no tempo

3. A lei penal no espaço

4. Interpretação da lei penal

5. Infração penal: elementos, espécies

6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal

7. Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade

8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade

9. Extinção da punibilidade

10. Erro de tipo; erro de proibição

11. Imputabilidade penal

12. Concurso de pessoas

13. Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação

14. Crimes contra a pessoa

15. Crimes contra o patrimônio

16. Crimes contra a dignidade sexual

17. Crimes contra a incolumidade pública

18. Crimes contra a Administração Pública

1. Inquérito policial. 1.1. notitia criminis. 1.2. Controle externo da atividade policial

2. Ação penal; espécies

3. Jurisdição; competência

4. Prova

5. Prisão em flagrante

6. Prisão preventiva

7. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89)

8. Liberdade provisória

9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

10. Habeas Corpus

11. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri

1. Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais

2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais

3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição

4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade

5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública

6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência

7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos

8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República

9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça

10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública

1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios

2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios

3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentra-ção; administração direta e indireta

4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, em-prego e função públicos

5. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder

6. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discri-cionariedade

7. Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e re-quisitos; delegação: concessão, permissão, autorização

8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado

1. Aplicação da lei penal militar

2. Crime

3. Imputabilidade penal

4. Concurso de agentes

5. Penas

6. Aplicação da pena

7. Suspensão condicional da pena

8. Livramento condicional

9. Penas acessórias

10. Efeitos da condenação

11. Medidas de segurança

12. Ação penal

13. Extinção da punibilidade

14. Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares

1. Processo Penal Militar e sua aplicação

2. Polícia judiciária militar

3. Inquérito policial militar

4. Ação penal militar e seu exercício

5. Processo

6. Juiz, auxiliares e partes do processo

7. Denúncia

8. Competência da Justiça Militar Estadual e da União

9. Questões prejudiciais

10. Exceções

11. Incidente de sanidade mental do acusado

12. Incidente de falsidade de documento

13. Medidas preventivas e assecuratórias

14. Providências que recaem sobre coisas

15. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança

16. Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios

17. Deserção de oficial e de praça; insubmissão

18. Nulidades

1 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)

2. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001)

3. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): dos crimes e das infrações administrativas

4. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006)

5. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92)

6. Corrupção de menores - Lei nº 2.252/54

7. Lei nº 8.072, de 25/07/1990, dispõe sobre os crimes hediondos

8. Lei nº 10.741, de 01/10/2003, Estatuto do Idoso, Art. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118

9. Lei nº 11.340, de 07/08/2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher: Art. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45

10. Lei Estadual nº 14.170, de 15/01/2002, determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual

11. Decreto nº 43.683, de 10/12/2003, regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/ 2002

12. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948

13. Lei nº 9.459, de 13/05/1997, define os crimes de preconceito de raça e de cor

14. Lei nº 9.455, de 07/04/1997, define os crimes de tortura e dá outras providências

15. Lei nº 9.807, de 13/07/1999, estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas: Art. 1º ao 15

1. Lei n. 5.301, de 16/10/1969, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais: art. 1º ao 5º, 7º, 14 e 15, 17 ao 34, 223

2. Lei n. 14.310, de 19/06/2002, Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais: art. 1º ao 9º, 11, 12, 23 a 25, 50, 54, 59, 60, 86, 87, 89, 94 e 95