TJ - RJ
Técnico de Atividade Judiciária

 Apostila para o Concurso 2011
Super Apostila Completa

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100 Dicas de como ser Aprovado em Concursos.

 Edição Janeiro/2012

CONTEUDO

PORTUGUÊS

• Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Homônimos e parônimos; Classes de palavras: classificação, emprego e flexão; Vozes do verbo; Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento; Emprego do sinal indicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Significação das palavras; Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP e Windows 7. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office e MS Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook. Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário.

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Do processo administrativo. Servidores Públicos.

DIREITO CONSTITUCIONAL

• A Constituição Da República Federativa Do Brasil. Dos Direitos E Garantias Fundamentais; Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade. Da Administração Pública; Isposições Gerais; Dos Servidores Públicos. Da Organização Dos Poderes; Do Poder Judiciário; Disposições Gerais;Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal De Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais E Dos Juízes Federais; Dos Tribunais E Juízes Do Trabalho; Dos Tribunais E Juízes Eleitorais; Dos Tribunais E Juízes Militares; Dos Tribunais E Juízes Dos Estados. Das Funções Essenciais À Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia Pública; Da Advocacia E Da Defensoria Pública.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Da Jurisdição E Da Ação; Da Jurisdição; Da Ação. Das Partes E Dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores; Dos Deveres; Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual; Das Despesas E Das Multas; Dos Procuradores; Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça ; Dos Auxiliares Da Justiça; Do Serventuário E Do Oficial De Justiça. Dos Atos Processuais; Da Forma Dos Atos Processuais; Dos Atos Em Geral; Dos Atos Da Parte; Dos Atos Do Juiz; Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais; Do Tempo; Do Lugar. Dos Prazos; Das Disposições Gerais; Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades. Das Comunicações Dos Atos; Das Disposições Gerais; Das Cartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição E Do Registro; Do Valor Da Causa. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo; Da Formação Do Processo; Da Suspensão Do Processo; Da Extinção Do Processo. Do Processo E Do Procedimento. Das Disposições Gerais; Do Procedimento Ordinário; Do Procedimento Sumário. Do Procedimento Ordinário; Da Petição Inicial; Dos Requisitos Da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento Da Petição Inicial. Da Resposta Do Réu; Das Disposições Gerais; Da Contestação; Das Exceções; Da Incompetência; Do Impedimento E Da Suspeição; Da Reconvenção; Da Revelia. Da Audiência; Das Disposições Gerais; Da Conciliação; Da Instrução E Julgamento. Da Sentença E Da Coisa Julgada; Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença; Da Coisa Julgada; Da Liquidação De Sentença; Do Cumprimento Da Sentença .Dos Recursos; Das Disposições Gerais; Da Apelação; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos Embargos De Declaração; Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça; Dos Recursos Ordinários; Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial. Da Ordem Dos Processos No Tribunal.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Do Processo Em Geral; Disposições Preliminares. Do Inquérito Policial. Da Ação Penal. Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça; Do Juiz; Do Ministério Público; Do Acusado E Seu Defensor; Dos Assistentes; Dos Funcionários Da Justiça; Dos Peritos E Intérpretes. Das Citações E Intimações; Das Citações; Das Intimações. Da Sentença. Dos Processos Em Espécie. Do Processo Comum;Da Instrução Criminal; Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri; Da Acusação E Da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária; Da Preparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário; Do Alistamento Dos Jurados; Do Desaforamento; Da Organização Da Pauta; Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados; Da Função Do Jurado; Da Composição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença; Da Reunião E Das Sessões Do Tribunal Do Júri; Da Instrução Em Plenário; Dos Debates; Do Questionário E Sua Votação; Da Sentença; Da Ata Dos Trabalhos; Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri. Lei Federal 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais Lei Federal 12153/2009 - Juizados da Fazenda Pública

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

• Consolidação Normativa - Parte Judicial - Dos Deveres; Dos Deveres Dos Responsáveis Pelo Gerenciamento Das Serventias; Do Horário De Trabalho; Da Ausência Do Escrivão E Da Vacância Da Função; Da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais; Disposições Gerais; Do Recolhimento Das Custas E A Certificação Pelas Serventias Judiciais. Dos Serviços Judiciais; Das Escrivanias; Da Administração Interna; Do Processamento Integrado E Do Escrivão; Da Documentação Em Geral; Dos Livros; Das Relações Com Os Representantes Do Ministério Público, Da Advocacia Pública, Da Defensoria Pública E Advogados; Da Autuação E Da Formação Dos Autos Do Processo; Das Citações E Intimações; Do Órgão Oficial De Publicação; Dos Depósitos Judiciais; Da Certidão De Débito; Da Atualização De Dados; Do Arquivamento; Das Petições; Da Consulta Ao Serviço De Arquivo - Sarq; Da Carta Precatória Eletrônica; Das Rotinas De Processamento; Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Judiciais Em Geral; Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Cível; Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência De Família; Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência De Infância E Juventude; Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência De Idoso; Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Criminal; Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Dos Tribunais Do Júri; Das Rotinas Aplicáveis Aos Juizados Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher; Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Orfanalógica; Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Fazendária; Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Empresarial; Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Em Registros Públicos.

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

• Disposições preliminares; Da divisão judiciária; Da divisão territorial; Da Criação e Classificação das Comarcas. Dos órgãos judiciários de segunda instância; Do Tribunal de Justiça; Da composição, funcionamento e competência; Do presidente; Dos vice-presidentes; Do conselho da magistratura. Da Corregedoria Geral da Justiça; Da organização; Do corregedor-geral da justiça; Das correições. Dos Tribunais e Juízes de primeira instância; Da composição da justiça de primeira instância; Dos tribunais do júri; Dos juízes de direito; Disposições gerais; Dos juízes da região judiciária especial; Dos juízes das demais regiões judiciárias; Dos juízes de direito do cível; Dos juízes de direito do crime; Dos conselhos de justiça militar; Dos juízes de paz. Dos magistrados. Dos fatos funcionais; Das nomeações e promoções; Das remoções e permutas; Da posse, exercício, matrícula e antiguidade; Dos impedimentos e das incompatibilidades. Dos direitos e deveres; Das garantias e prerrogativas; Dos vencimentos e vantagens; Das licenças e férias; Da ética funcional; Da ação disciplinar; Da reclamação. Das disposições gerais. Das disposições transitórias.

• Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75
  Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
• Decreto 2479, de 08 de março de 1979
  Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
• Lei Estadual 4620/2005, de 11/10/2005
  (dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).